Termos do serviço
Termos e Condições
Alcateia
Introdução
Bem-vindo à Alcateia.
Estes Termos e Condições regem a utilização do nosso website e a compra de produtos através da nossa loja online. Ao aceder ao nosso website, navegar nos nossos conteúdos ou efetuar uma encomenda, concorda em cumprir estes termos.
Se não concordar com qualquer parte destes Termos e Condições, deixe de utilizar o nosso website e os nossos serviços.
Ao longo destes termos, as referências a "Alcateia", "nós", "nosso/a" ou "nos" dizem respeito à Alcateia e aos seus serviços online associados.
1. Elegibilidade
Ao utilizar este website, confirma que:
Tem, pelo menos, a idade legal de maioridade no seu país ou região de residência.
Todas as informações que fornece são exatas e completas.
Utilizará o nosso website apenas para fins lícitos.
Não pode utilizar o nosso website ou os nossos produtos para quaisquer atividades ilegais, fraudulentas ou não autorizadas.
2. Utilização do Website
Concorda em não:
Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.
Tentar interferir com a segurança do website.
Distribuir software malicioso, vírus ou código nocivo.
Aceder a áreas restritas do website sem autorização.
Utilizar sistemas automatizados para extrair ou recolher conteúdos do website sem permissão.
A violação destes termos pode resultar na suspensão ou cessação do acesso aos nossos serviços.
3. Informações sobre os Produtos
Envidamos todos os esforços razoáveis para apresentar os produtos, as descrições, as cores e as imagens com a maior exatidão possível.
No entanto, não podemos garantir que as definições de visualização do seu dispositivo reflitam com exatidão as cores reais dos produtos.
A disponibilidade, as descrições, as especificações e os preços dos produtos podem ser atualizados ou alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.
4. Encomendas e Formação do Contrato
Quando efetua uma encomenda através da Alcateia, está a apresentar uma proposta de compra dos produtos selecionados.
O e-mail de confirmação da encomenda comprova a receção da mesma, mas não garante a sua aceitação.
O contrato de compra e venda considera-se celebrado assim que a sua encomenda tiver sido processada e expedida.
Reservamo-nos o direito de recusar, cancelar ou limitar encomendas, a nosso critério, incluindo em situações que envolvam:
Erros de preço
Suspeita de fraude
Problemas de disponibilidade de produtos
Informações incompletas do cliente
5. Preços
Todos os preços apresentados no nosso website estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Embora nos esforcemos pela exatidão, podem ocorrer erros de preço ocasionais. Se for identificado um erro de preço após a realização de uma encomenda, reservamo-nos o direito de cancelar a encomenda e efetuar o reembolso integral.
Os preços apresentados no website não incluem direitos aduaneiros, impostos de importação ou taxas de entidades públicas locais que possam ser aplicáveis em determinados países.
Os clientes permanecem responsáveis por quaisquer encargos de importação aplicáveis impostos pelas autoridades locais.
6. Envio e Entrega
Os prazos de entrega estimados são fornecidos apenas a título indicativo.
A Alcateia não é responsável por atrasos causados por:
Inspeções aduaneiras
Perturbações nas transportadoras
Condições meteorológicas severas
Feriados
Problemas de transporte internacional
Pode encontrar informações detalhadas sobre envios na nossa Política de Envios.
7. Devoluções e Reembolsos
As devoluções, trocas e reembolsos são tratados em conformidade com a nossa Política de Reembolsos.
Os clientes devem consultar a Política de Reembolsos antes de efetuarem uma compra, para compreenderem os requisitos de elegibilidade e os procedimentos.
8. Contas de Cliente
Se criar uma conta na Alcateia, é responsável por manter a confidencialidade das informações da sua conta.
Concorda em:
Manter as credenciais de acesso em segurança
Fornecer informações de conta exatas
Notificar-nos de qualquer atividade não autorizada na sua conta
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas suspeitas de utilização indevida.
9. Serviços de Terceiros
O nosso website pode conter ligações, integrações ou serviços prestados por terceiros.
A Alcateia não controla e não é responsável por:
Websites de terceiros
Serviços externos
Conteúdos de terceiros
Práticas de privacidade de terceiros
A utilização de serviços de terceiros está sujeita aos termos e às políticas dos respetivos fornecedores.
10. Conteúdos e Feedback dos Utilizadores
Se enviar avaliações, comentários, sugestões, fotografias ou outros conteúdos à Alcateia, concede-nos permissão para utilizar, reproduzir, publicar e apresentar esses conteúdos para fins de marketing, promocionais ou operacionais.
Concorda em não enviar conteúdos que:
Sejam ilegais
Sejam abusivos ou ofensivos
Violem direitos de propriedade intelectual
Contenham software malicioso
Violem os direitos de terceiros
Reservamo-nos o direito de remover conteúdos a nosso critério.
11. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do website, incluindo, entre outros:
Logótipos
Imagens
Elementos gráficos
Descrições de produtos
Textos
Elementos de marca
são propriedade da Alcateia ou dos seus licenciantes e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.
Nenhum conteúdo pode ser copiado, reproduzido, distribuído ou utilizado sem autorização prévia por escrito.
12. Privacidade
A utilização deste website é igualmente regida pela nossa Política de Privacidade.
Ao utilizar os nossos serviços, consente na recolha e no tratamento de informações conforme descrito nessa política.
13. Atividades Proibidas
Os utilizadores não podem:
Envolver-se em atividades fraudulentas
Fornecer informações falsas
Tentar aceder a sistemas sem autorização
Perturbar o funcionamento do website
Violar as leis aplicáveis
Fazer uso abusivo de promoções, descontos ou ofertas
Reservamo-nos o direito de investigar e tomar as medidas adequadas relativamente a condutas proibidas.
14. Exclusão de Garantias
O nosso website, os nossos produtos e os nossos serviços são fornecidos "conforme disponíveis" e "tal como estão".
Na máxima medida permitida por lei, a Alcateia não oferece quaisquer garantias relativamente a:
Disponibilidade contínua do website
Funcionamento isento de erros
Adequação dos produtos a fins específicos
Serviço ininterrupto
A utilização do nosso website é feita por sua conta e risco.
15. Limitação de Responsabilidade
Na máxima medida permitida por lei, a Alcateia não será responsável por:
Perdas indiretas
Danos consequentes
Lucros cessantes
Perda de oportunidades de negócio
Perda de dados
Atrasos fora do nosso controlo
A nossa responsabilidade total relativa a qualquer encomenda não excederá o montante pago pelo cliente por essa encomenda.
16. Indemnização
Concorda em indemnizar e isentar de responsabilidade a Alcateia, os seus proprietários, colaboradores, parceiros e prestadores de serviços relativamente a quaisquer reclamações, danos, responsabilidades ou despesas resultantes de:
Violação destes Termos e Condições
Utilização indevida do website
Violação das leis aplicáveis
Violação de direitos de terceiros
17. Independência das Cláusulas
Se qualquer disposição destes Termos e Condições for considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
18. Cessação
Reservamo-nos o direito de suspender ou cessar o acesso ao nosso website e aos nossos serviços a qualquer momento, em caso de violação destes Termos e Condições.
Quaisquer obrigações contraídas antes da cessação permanecerão exigíveis.
19. Alterações a Estes Termos
A Alcateia reserva-se o direito de atualizar, rever ou modificar estes Termos e Condições a qualquer momento.
As alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação nesta página.
A utilização continuada do website após a publicação de atualizações constitui a aceitação dos termos revistos.
20. Lei Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a legislação portuguesa.
Quaisquer litígios decorrentes da utilização do nosso website ou dos nossos serviços estarão sujeitos aos tribunais portugueses competentes, sem prejuízo dos direitos que a lei imperativa de proteção do consumidor lhe reconheça.
Em caso de litígio de consumo, o cliente pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL). A lista de entidades está disponível em consumidor.gov.pt. Dispomos também do Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em livroreclamacoes.pt.
21. Informações de Contacto
Se tiver questões sobre estes Termos e Condições, contacte-nos:
Alcateia E-mail: contacto.alcateia.pt@gmail.com
Agradecemos a sua confiança e obrigado por fazer compras na Alcateia.